União Européia, parte I
Pretendo passar, aos poucos, os trechos mais relevantes de meu trabalho monográfico, de final do curso de Direito, sobre a principal união continental do planeta, a que deu mais certo.
INTRODUÇÃO
Este trabalho pretende traçar um panorama geral do surgimento e evolução da União Européia até o momento do maior alargamento da História, dando um grande destaque ao Tratado de Nice, documento que reestrutura o Bloco reformando muitos setores além de abrir o caminho para futuras nações abraçarem essa causa.
Num primeiro momento expomos as nações precursoras do Bloco, entre elas uma União Aduaneira (trânsito de mercadorias realizadas livremente entre as nações em si, comercialização com menos burocracias entre as nações de um bloco).Descreve-se ainda momentos históricos que levaram à sua formação, tanto contemporâneos, Segunda Guerra Mundial e preâmbulo de criação da União , como mais antigos(idealizadores de uma Europa unida de séculos anteriores). Em seguida explicamos as principais Comunidades que foram aproximando as nações de forma organizada, mencionamos os diversos alargamentos já realizados e esmiuçamos um momento histórico ímpar para o maior ingresso de nações da União Européia, “ a queda do muro de Berlim”.
No capítulo seguinte temos em vista falar especificamente do último e maior alargamento já realizado na Europa e também parlamentar a respeito do principal Tratado referente à essa expansão, incluindo uma breve doutrina sobre ele.Neste capítulo também apresentamos uma dissertação a respeito da Iugoslávia, pois esta nação se destaca no círculo de países do Leste Europeu desde o momento que surgiu na região intensos conflitos e guerras civis resultando na formação de novos países e alguns deles se relacionam com a União Européia.
Finalmente no terceiro capítulo colocaremos as vantagens e desvantagens trazidas por esse alargamento especialmente nos campos econômico e social.Daremos também um grande enfoque em alguns preconceitos que circundam a União Européia.
Este trabalho pretende traçar um panorama geral do surgimento e evolução da União Européia até o momento do maior alargamento da História, dando um grande destaque ao Tratado de Nice, documento que reestrutura o Bloco reformando muitos setores além de abrir o caminho para futuras nações abraçarem essa causa.
Num primeiro momento expomos as nações precursoras do Bloco, entre elas uma União Aduaneira (trânsito de mercadorias realizadas livremente entre as nações em si, comercialização com menos burocracias entre as nações de um bloco).Descreve-se ainda momentos históricos que levaram à sua formação, tanto contemporâneos, Segunda Guerra Mundial e preâmbulo de criação da União , como mais antigos(idealizadores de uma Europa unida de séculos anteriores). Em seguida explicamos as principais Comunidades que foram aproximando as nações de forma organizada, mencionamos os diversos alargamentos já realizados e esmiuçamos um momento histórico ímpar para o maior ingresso de nações da União Européia, “ a queda do muro de Berlim”.
No capítulo seguinte temos em vista falar especificamente do último e maior alargamento já realizado na Europa e também parlamentar a respeito do principal Tratado referente à essa expansão, incluindo uma breve doutrina sobre ele.Neste capítulo também apresentamos uma dissertação a respeito da Iugoslávia, pois esta nação se destaca no círculo de países do Leste Europeu desde o momento que surgiu na região intensos conflitos e guerras civis resultando na formação de novos países e alguns deles se relacionam com a União Européia.
Finalmente no terceiro capítulo colocaremos as vantagens e desvantagens trazidas por esse alargamento especialmente nos campos econômico e social.Daremos também um grande enfoque em alguns preconceitos que circundam a União Européia.
1.1 Origens e Objetivos
A União Européia iniciou-se com a reunião dos representantes dos “Seis” (França, Alemanha, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) com a iniciativa dos dois primeiros, ou melhor expondo, esse extraordinário bloco inicia-se quando a França e a Alemanha levantaram a bandeira para essa questão a eles se unindo a Itália e um grupo denominado BENELUX, bloco formado por Bélgica, Países Baixos( Holanda) e Luxemburgo, resultando na famosa Convenção Aduaneira a qual vigorou a 1º de janeiro de 1948, “configurando pioneirismo e nível mais avançado de integração entre os três que permanece até hoje, porquanto já constituem entre si União econômica e monetária, com nível de coordenação e integração mais elevado do que os demais integrantes”[1]como bem acentua Paulo Borba Casella. A formação do BENELUX foi, portanto,o plano piloto da integração européia. Com isso vemos a qualidade exigida desde o nascimento do bloco na escolha de seus integrantes, pois mesmo hoje é imposto, aos países que desejam ingressar no grupo uma série de exigências e adaptações, inclusive nas legislações, podemos citar como exemplo o caso da Turquia a qual a anos tenta ingressar no grupo mas por não ter realizado ainda uma mudança eficaz não tem definida, até hoje, nem a data de ingresso. Os países do BENELUX buscavam um aprofundamento nas áreas econômica e comercial aproveitando a proximidade geográfica entre eles. Na visão desses países “ a integração deveria começar de modo imperativo, pela constituição de uma área de livre comércio que compreendesse o livre trânsito de mercadorias e pela harmonização da política aduaneira dos Estados envolvidos através da adoção de uma tarifa externa comum que conformasse uma união aduaneira”como descreve Alberto do Amaral Júnior.
Neste momento vale a pena colocar que Churchill, em seu famoso discurso na Universidade de Zurique, ressaltou a reconciliação entre França e Alemanha como ponto vital para a união do continente, pois a idéia básica de formação do bloco era a de impedir que a morte e a destruição voltassem a ser realidade. Essa iniciativa ocorreu na Conferência de Paris, em 20 de junho de 1950 quando os seis países fundadores se reuniram pela primeira vez para desenhar os parâmetros dessa fantástica união. Pouco antes disso Robert Schuman , Ministro de Negócios Estrangeiros Francês, propôs, pela primeira vez, essa idéia revolucionária de união continental num discurso realizado em 09 de maio do mesmo ano. Devido a este acontecimento celebra-se,até hoje, essa data como o dia da Europa.
Efetivamente a união econômica européia se iniciou com a assinatura do “Plano Schuman”, nome do idealizador apoiado pelo Chanceler alemão Adenauer e pelo Presidente do Conselho italiano Alcide De Gasperi.
O bloco foi instituído com o nome “Comunidade Européia do Carvão e do Aço” (CECA) em Paris, com a assinatura do respectivo Tratado, em 18 de abril de 1951 e sua posterior ratificação e entrada em vigor em 25 de julho de 1952.
Mas a concepção de uma Europa unificada se iniciou a mais de seiscentos anos com a grande obra política “de Monarchia” do grandioso poeta, estadista, filósofo, filólogo, teólogo Dante Alighieri (1265-1321) o qual traçou uma idéia de principado único: “(...)superior a todos os demais poderes no tempo, e aos seres e coisas que pelo tempo se medem”. [2]Denominando tal conceito de Monarquia Temporal também denominada Império sendo este o principado único. Dante completa sua explanação com três questões: “Perguntamos, primeiro, se regime que tal é necessário ao bem do mundo. Segundo, se o povo romano se atribui, legitimamente, seu exercício. Terceiro, se a autoridade da Monarquia depende imediatamente de Deus, ou de algum ministro ou vigário de Deus”[3]. Pois Dante compreendia que uma Europa unida só funcionaria se assim se tornasse em virtude da vontade dos homens livres. Robert Bonell cita um autor francês, Jacque Madaule, que resume esse pensamento dantesco: “Ele (Dante) pensava que o gênero humano formasse naturalmente uma unidade e que esse conjunto devesse ser regido por um monarca único capaz de fazer reinar a paz, o primeiro de todos os bens”[4]. Compartilharam dessa idéia, posteriormente, nomes como: Victor Hugo, Bentham, Kant, Dubois, Henrique IV da França, Sully, Rousseau, etc.
Antes de qualquer concepção, a respeito da integração da Europa havia um anseio cuja concretização tornou-se possível .Vanessa Oliveira Batista afirma: “Foi a partir da formação do Império Romano que a Europa começou a se transformar numa comunidade cultural e espiritual. É a Roma que os europeus modernos devem a essência de suas instituições jurídicas e sociais, pois os romanos souberam, mais que qualquer outro povo, sintetizar o fundamental das civilizações conquistadas, absorvendo os elementos conformadores da cultura helênica e das concepções judaico-cristãs. Tem-se, portanto, o sincretismo europeu como o resultado da fusão da antiguidade greco-romana, do cristianismo e dos povos germânicos.” [5]
[1] CASELLA, Paulo Borba, Comunidade Européia, LTR, p.69.
[2] ALIGHIERI, Dante, Biblioteca de Autores Célebres, Da Monarquia, p. 128.
[3] ALIGHIERI, Dante, Op. Cit.,p.128
[4] Bonell, Robert, Dante o Grande Iniciado, Uma Mensagem para os tempos futuros, p.94.
[5] BATISTA, Vanessa Oliveira, União Européia, Livre Circulação de Pessoas e Direito de Asilo, p. 105
A União Européia iniciou-se com a reunião dos representantes dos “Seis” (França, Alemanha, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) com a iniciativa dos dois primeiros, ou melhor expondo, esse extraordinário bloco inicia-se quando a França e a Alemanha levantaram a bandeira para essa questão a eles se unindo a Itália e um grupo denominado BENELUX, bloco formado por Bélgica, Países Baixos( Holanda) e Luxemburgo, resultando na famosa Convenção Aduaneira a qual vigorou a 1º de janeiro de 1948, “configurando pioneirismo e nível mais avançado de integração entre os três que permanece até hoje, porquanto já constituem entre si União econômica e monetária, com nível de coordenação e integração mais elevado do que os demais integrantes”[1]como bem acentua Paulo Borba Casella. A formação do BENELUX foi, portanto,o plano piloto da integração européia. Com isso vemos a qualidade exigida desde o nascimento do bloco na escolha de seus integrantes, pois mesmo hoje é imposto, aos países que desejam ingressar no grupo uma série de exigências e adaptações, inclusive nas legislações, podemos citar como exemplo o caso da Turquia a qual a anos tenta ingressar no grupo mas por não ter realizado ainda uma mudança eficaz não tem definida, até hoje, nem a data de ingresso. Os países do BENELUX buscavam um aprofundamento nas áreas econômica e comercial aproveitando a proximidade geográfica entre eles. Na visão desses países “ a integração deveria começar de modo imperativo, pela constituição de uma área de livre comércio que compreendesse o livre trânsito de mercadorias e pela harmonização da política aduaneira dos Estados envolvidos através da adoção de uma tarifa externa comum que conformasse uma união aduaneira”como descreve Alberto do Amaral Júnior.
Neste momento vale a pena colocar que Churchill, em seu famoso discurso na Universidade de Zurique, ressaltou a reconciliação entre França e Alemanha como ponto vital para a união do continente, pois a idéia básica de formação do bloco era a de impedir que a morte e a destruição voltassem a ser realidade. Essa iniciativa ocorreu na Conferência de Paris, em 20 de junho de 1950 quando os seis países fundadores se reuniram pela primeira vez para desenhar os parâmetros dessa fantástica união. Pouco antes disso Robert Schuman , Ministro de Negócios Estrangeiros Francês, propôs, pela primeira vez, essa idéia revolucionária de união continental num discurso realizado em 09 de maio do mesmo ano. Devido a este acontecimento celebra-se,até hoje, essa data como o dia da Europa.
Efetivamente a união econômica européia se iniciou com a assinatura do “Plano Schuman”, nome do idealizador apoiado pelo Chanceler alemão Adenauer e pelo Presidente do Conselho italiano Alcide De Gasperi.
O bloco foi instituído com o nome “Comunidade Européia do Carvão e do Aço” (CECA) em Paris, com a assinatura do respectivo Tratado, em 18 de abril de 1951 e sua posterior ratificação e entrada em vigor em 25 de julho de 1952.
Mas a concepção de uma Europa unificada se iniciou a mais de seiscentos anos com a grande obra política “de Monarchia” do grandioso poeta, estadista, filósofo, filólogo, teólogo Dante Alighieri (1265-1321) o qual traçou uma idéia de principado único: “(...)superior a todos os demais poderes no tempo, e aos seres e coisas que pelo tempo se medem”. [2]Denominando tal conceito de Monarquia Temporal também denominada Império sendo este o principado único. Dante completa sua explanação com três questões: “Perguntamos, primeiro, se regime que tal é necessário ao bem do mundo. Segundo, se o povo romano se atribui, legitimamente, seu exercício. Terceiro, se a autoridade da Monarquia depende imediatamente de Deus, ou de algum ministro ou vigário de Deus”[3]. Pois Dante compreendia que uma Europa unida só funcionaria se assim se tornasse em virtude da vontade dos homens livres. Robert Bonell cita um autor francês, Jacque Madaule, que resume esse pensamento dantesco: “Ele (Dante) pensava que o gênero humano formasse naturalmente uma unidade e que esse conjunto devesse ser regido por um monarca único capaz de fazer reinar a paz, o primeiro de todos os bens”[4]. Compartilharam dessa idéia, posteriormente, nomes como: Victor Hugo, Bentham, Kant, Dubois, Henrique IV da França, Sully, Rousseau, etc.
Antes de qualquer concepção, a respeito da integração da Europa havia um anseio cuja concretização tornou-se possível .Vanessa Oliveira Batista afirma: “Foi a partir da formação do Império Romano que a Europa começou a se transformar numa comunidade cultural e espiritual. É a Roma que os europeus modernos devem a essência de suas instituições jurídicas e sociais, pois os romanos souberam, mais que qualquer outro povo, sintetizar o fundamental das civilizações conquistadas, absorvendo os elementos conformadores da cultura helênica e das concepções judaico-cristãs. Tem-se, portanto, o sincretismo europeu como o resultado da fusão da antiguidade greco-romana, do cristianismo e dos povos germânicos.” [5]
[1] CASELLA, Paulo Borba, Comunidade Européia, LTR, p.69.
[2] ALIGHIERI, Dante, Biblioteca de Autores Célebres, Da Monarquia, p. 128.
[3] ALIGHIERI, Dante, Op. Cit.,p.128
[4] Bonell, Robert, Dante o Grande Iniciado, Uma Mensagem para os tempos futuros, p.94.
[5] BATISTA, Vanessa Oliveira, União Européia, Livre Circulação de Pessoas e Direito de Asilo, p. 105
posted by Hans Sachs at 4:31 AM
0 comments
